Auxilio Maternidade

O Auxílio-Maternidade, comumente conhecido como Licença-Maternidade ou Licença-Maternidade, que é seu nome oficial, é um benefício outorgado pelo governo Federal às pessoas que contribuem para o INSS e que se ausentarão do trabalho por motivo de gravidez, não aborto criminoso, adoção ou custódia judicial com a intenção de efetuar uma adoção.

O que é salário maternidade?

O salário-maternidade é a compensação que uma mãe recebe enquanto está fora.

Qual a diferença entre licença e auxílio maternidade?

A licença-maternidade é o momento em que a mãe deixa seu emprego remunerado. O subsídio de maternidade é o rendimento que ela recebeu enquanto esteve fora. O nome oficial do subsídio de maternidade é o subsídio de maternidade.

Quanto tempo demora?

O prazo em média é de aproximadamente 45 dias corridos, mas, dependendo do caso e do lugar, pode considerar até 3 meses. 

Você pode fazer o acompanhamento do seu pedido e receber a noticia do seu processo seguindo estes passos:

• entre no site Meu INSS ou baixe o app no GooglePlay ou AppStore;
• acesse “Consultar pedidos”;
• procure seu processo na lista;
• clique em “Detalhar”.

Segurados empregados (incluindo avulsos e domésticos) e desempregados

Você só terá direito aos benefícios se estiver segurado. Esta é uma boa notícia, porque você não precisa respeitar nenhum período de carência.

Imagina que você foi contratado para um emprego em janeiro de 2020 e descobriu que estava grávida em fevereiro.

Tem direito ao subsídio de maternidade.

segurados voluntários e contribuintes individuais (incluindo MEIs)

É necessário cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS, além de possuir a condição de segurado no momento do evento gerador do benefício.

segurado especial

Quanto aos segurados, além de segurados, a atividade rural, mesmo intermitente, deve estar credenciada nos 12 meses anteriores ao início do serviço.

 Valor do Salário-Maternidade em 2022

O valor do salário maternidade também dependerá do tipo de segurada que você é. Vamos falar sobre cada um deles em detalhes.

Veja o que você tem e calcular o valor que vai receber.

Importante: O valor do auxílio-maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.212,00 em 2022.

Se você fizer as contas e dê menos que isso, receberá o mesmo salário mínimo.

Demais segurados (contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregado)

Neste caso, para chegar ao valor do Salário Maternidade, é necessário fazer uma média.

• Você deve adicionar às suas últimas 12 contribuições salariais no prazo máximo de 15 meses).
• Desse valor, você pega o resultado e divide por 12 para chegar ao valor do seu salário-maternidade.

Por exemplo, você somou os últimos 12 salários de contribuição e auferiu um valor de R$ 21.500,00. dividindo esse valor por 12, chegamos a um salário-maternidade de R$ 1.791,66 por mês.

Isso dependerá do fato gerador da remuneração Maternidade: parto, adoção, guarda judicial para as pessoas que tem intenção de fazer uma adoção, natimorto ou aborto não criminoso (espontâneo).

Criei esta tabela para facilitar e agilizar a visualização da duração do benefício

Evento gerador	Tipo de segurado	Duração do Salário-Maternidade
Parto	Todos	120 dias
Adoção e guarda judicial para fins de adoção	Todos	120 dias
Aborto não criminoso	Todos	14 dias
Feto natimorto (quando o bebê nasce no momento do parto ou dentro do útero da mãe)	Todos	120 dias

A contagem regressiva desse tempo começa a partir do momento em que a pessoa sai do trabalho ou faz um aborto. deslocamento de um feto nascido prematuramente ou o período de adoção ou guarda legal para fins de adoção.

Como é recebido?

Para quem trabalha, a empresa costuma pagar o salário como de costume – depois o valor é devolvido à empresa. Quem estiver desempregado receberá assistência direta do INSS.