Foi aprovado um projeto de lei que libera a continuidade do benefício do Vale Gás, para os brasileiros de baixa renda. Seu objetivo é ajudar essas famílias e agora aguarda a sanção do presidente. Com a pandemia de Covid-19, muitas famílias começaram a precisar ainda mais dos benefícios do governo federal.

O Auxílio Emergencial, o Bolsa Família e outros programas de ajuda tornaram-se cada vez mais necessários nos últimos anos.

Em julho, o Governo do Estado de São Paulo lançou o Programa Vale Gás, porém o do governo federal se inicia apenas em dezembro.

O foco é ajudar financeiramente as famílias que vivem em grupos socialmente desfavorecidos. Essas famílias são classificadas como de baixa renda ou em extrema pobreza e receberão um benefício de R$ 100,00 do programa vale gás.

Os benefícios do vale-gás serão concedidos às famílias a cada dois meses, e serão concedidos apenas três períodos de assistência social.

O governo estadual afirma ter investido 30 milhões de reais no plano, que visa cobrir várias cidades do estado de São Paulo.

Com o aumento do gás, a maioria das famílias brasileiras terá dificuldade em sobreviver. Em menos de uma semana, o valor dos cilindros de gás aumentou consideravelmente e esperamos ver mais aumentos no futuro.

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Quem pode ter o Vale Gás?

Para se qualificar para o programa Vale Gás, você precisa se cadastrar no CadÚnico. Qualquer pessoa que já possua o formulário de cadastro único atualizado poderá usufruir do benefício caso atenda aos critérios.

Terão direito a esse benefício todas as pessoas com renda familiar mensal de R$ 550. Também farão jus aos benefícios as famílias que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em geral, o Vale Gás é um auxílio para quem não tem condições de comprar o botijão de gás. De modo geral, as famílias registradas no Cadastro Único, mas não receberam o Bolsa Família ou o Auxílio Brasil atual, são elegíveis.

Veja os seguintes requisitos para a maioria dos estados brasileiros:

  • A renda per capita é menor ou igual a meio salário mínimo;
  • Uma família em que um membro recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) (BPC);
  • Possuir o catão Mais Infância.

Além dos principais requisitos que citamos acima, o projeto de lei recentemente aprovado também menciona que será dada prioridade ao pagamento da assistência às mulheres chefes de família.

Quando será iniciado o programa Vale Gás?

Os recursos para o pagamento dos cupons de gás serão emitidos no início de dezembro. O Ministério da Cidadania afirmou no comunicado que usará o próprio dinheiro da pasta para custear a previdência. R$ 300 milhões serão usados ​​para pagar o Vale Gás. A partir de janeiro de 2022, o governo federal determinará a fonte de financiamento.

A lei aprovada pelo presidente Bolsonaro estipula que o Vale Gás será recebito pelos royalties do petróleo e do gás natural. Os recursos também virão do Orçamento Geral da União.

Como o Vale Gás funciona?

O Vale Gás também conhecido por “Auxílio Gás”, tem como principal objetivo fornecer subsídios para a compra de botijões de gás. Atualmente, vários estados brasileiros beneficiam famílias de baixa renda por meio da assistência. Esse valor varia de estado para estado, mas normalmente fica entre 50,00 reais e 100,00 reais.

Trata-se de um auxílio dos governos federal e estadual às famílias que vivem em situação de extrema pobreza e que não possuem fonte de renda para a compra de botijões. Atualmente, vários estados do Brasil oferecem esses benefícios. No entanto, as regras operacionais variam de estado para estado.

Como fazer a solicitação do Vale Gás?

Para se inscrever no Vale Gás, não há necessidade de fazer inscrição específica para esse benefício, mas o representante da parte ou da família deve se cadastrar no CadÚnico e atualizar seus dados.

Portanto, se você ainda não se cadastrou, deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade ou designar um representante da família maior de 16 anos (de preferência do sexo feminino) para se cadastrar. Os documentos necesários paras  inscrição no CadÚnico são os seguintes:

  • Certidão de Nascimentoo; ou Certidão de Casamento; ou CPF; ou Carteira de Identidade – RG; ou Carteira de Trabalho; ou Título de Eleitor; ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

Qual é o valor do Vale Gás?

O valor do Vale Gás possui variações de estado para estado. De acordo com o projeto de lei aprovado, que aguarda aprovação do presidente, o valor do auxílio será equivalente a 50% do valor dos botijões de gás comercializados na área.

Por exemplo, atualmente, em São Paulo, os beneficiários recebem três parcelas de R$ 100,00 a cada dois meses para poderem comprar os botijões de gás.

No Acre, o beneficiário tem direito a 150 reais por três meses, enquanto no Piauí, o cadastrado recebe 200 reais por mês. Santa Catarina pagou um valor maior: 300 reais pela terceira fase.

No entanto, os valores acima podem sofrer alterações de acordo com as sanções impostas pelo novo presidente.

Se atente as fraudes!

É importante lembrar que o Governo do Estado não envia mensagens via SMS ou WhatsApp para solicitar o registro de dados pessoais. Todas as informações serão transmitidas pelo site valegas.sp.gov.br.

Preste muita atenção a todas as informações e planos de benefícios fornecidos pelo governo.

Escrito por

Rafael Melo Almeida

Meu nome é Rafael Melo Almeida, e tenho uma paixão por desvendar o intrigante universo dos aplicativos por meio da minha escrita. Minhas palavras exploram a conexão entre tecnologia e narrativa, traduzindo conceitos complexos em histórias envolventes. A cada post que elaboro, trilho uma jornada de exploração, convidando os leitores a adentrarem o vasto panorama digital com um olhar curioso. Minha missão consiste em compartilhar conhecimento, estimular reflexões e estabelecer conexões através das palavras que escolho cuidadosamente.